Seguir para o conteúdo.
Quinta-Feira, 10 de Julho de 2014
Secções
Ferramentas Pessoais
Você está aqui: Entrada » Higiene e Segurança no Trabalho » Legislação » Sinalização de Segurança

Sinalização de Segurança

Legislação referente a Sinalização de Segurança

Sinalização de Segurança e Saúde


  • Lei nº 33/2004 de 28 de Julho
    Colocação de protecções nas guardas de segurança das vias de comunicação públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva da segurança dos veículos de duas rodas.
  • Lei nº 113/99 de 03 de Agosto
    O artigo 12º da Lei nº 113/99 de 03 de Agosto altera o artigo 11º do Decreto-Lei nº 141/95 de 14 de Junho que estabelece as prescrições mínimas para a sinalização de segurança e saúde no trabalho.
  • Portaria nº 1456-A/95 de 11 de Dezembro
    Regulamenta as prescrições mínimas de colocação e utilização da sinalização de segurança e de saúde no trabalho. Revoga a Portaria n.º 434/83, de 15 de Abril. 
  • Decreto-Lei nº 141/95 de 14 de Junho
    Estabelece as prescrições mínimas para a sinalização de segurança e de saúde no trabalho. 
  • Decreto Regulamentar nº 33/88 de 12 de Setembro
    Disciplina a sinalização temporária de obras e obstáculos na via pública. 
  • Portaria nº 434/83 de 15 de Abril
    Fixa a sinalização de segurança nos estabelecimentos industriais.
Criado por ricardopinto
Última modificação 2006-03-03 19:00

Autenticação

   
 
 

Câmara Municipal da Maia MaiaInova POS_Conhecimento FEDER